«A religiosidade nas escolas»
O EXPRESSO de 3-12-05, a propósito da persistência de crucifixos em salas de aula de escolas públicas, refere declarações do gabinete da ministra Lurdes Rodrigues e de um responsável sindical, afirmando que essas situações se verificam exclusivamente na região Norte de Portugal e que não ultrapassam a vintena – o tÃtulo da notÃcia é mesmo: «Só 20 escolas têm crucifixos».
Ambas as informações são factualmente incorrectas e uma simples consulta ao repertório produzido pela Associação República e Laicidade permitiria verificar que existem escolas com sÃmbolos religiosos permanentes distribuÃdas pela região Norte, pela região Centro, pela região de Lisboa e pela do Alentejo e, sobretudo, permitiria perceber que essas situações foram citadas a tÃtulo meramente exemplificativo, sendo muitas outras aà deliberadamente omitidas para proteger a privacidade das pessoas que fizeram chegar a informação à associação.
Acrescente-se que a Associação República e Laicidade considera a medida entretanto tomada pelo Ministério da Educação – mandar retirar crucifixos de salas de aula a pedido explÃcito de encarregados de educação – claramente insuficiente: está constitucionalmente garantido aos cidadãos portugueses o direito de não serem, por forma alguma, postos na situação de terem que revelar convicções (positivas ou negativas) que mantenham, designadamente em matéria religiosa, e o exercÃcio desse direito, que não se compadece com a postura agora adoptada pelo Governo, requer a retirada de todos os sÃmbolos religiosos das salas de aula, garantindo assim, a par da não confessionalidade da escola pública, a separação entre o Estado e as igrejas e a igualdade entre todos os cidadãos independentemente das suas convicções em matéria de religião.
Ricardo Alves (Secretário da Direcção)
Carta enviada ao «Expresso» e publicada no dia 10/12/2005, com o tÃtulo aqui reproduzido.
No Comments